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5 horas

Descrição do curso

A extrafiscal idade é uma característica basilar dos tributos aduaneiros, desta forma, os Regimes especiais aduaneiros proporcionam benefícios à atividade econômica, uma vez que incentivam as exportações e importações. Estudá-los, portanto, passa a ser imprescindível, para que se possa proporciona ruma efetiva redução na carga tributária das empresas.

Categoria: Comércio Exterior


Carga Horária: 5 Horas

Conteúdo Programático:

1 Noções Introdutórias
1.1 Tipos de Regimes
1.2 Principais Características
1.3 Tipos de Despacho por Regime
2 Trânsito Aduaneiro
2.1 Conceito
2.2 Tipos de Declaração
2.3 Beneficiários do Regime
2.4 Habilitação ao Transporte
2.5 Garantias
2.6 Cautelas Fiscais
2.7 Rotas e itinerários
2.8 Desembaraço Aduaneiro
2.9 Fluxo Simplificado

3 Admissão Temporária
3.1 Conceito
3.2 Admissão com Suspensão Total
3.3 Admissão para Utilização Econômica
3.4 Tributos Suspensos
3.5 Beneficiários Condições e Prazos
3.6 Garantias
3.7 Concessão do Regime
3.8 Prorrogação
3.9 Extinção
3.10 Descumprimento do Regime
3.11 Aplicação

4 Exportação Temporária
4.1 Conceito
4.2 Operações Abrangidas
4.3 Prazos e Condições
4.4 Concessão
4.5 Extinção
4.6 Descumprimento do Regime

5 REPETRO
5.1 Conceito
5.2 Beneficiários do Regime
5.3 Habilitação
5.4 Operações Abrangidas
5.5 Termo de Garantia
5.6 Prazo
5.7 Extinção
5.8 Compartilhamento de Bens REPETRO
5.9 Controle de Bens REPETRO
5.10 Descumprimento do Regime

6 REPEX
6.1 Conceito
6.2 Movimentação de Mercadoria
6.3 Operacionalização do REPEX

7 Entreposto Aduaneiro
7.1 Modalidades
7.2 Locais de Operação do Regime
7.3 Credenciamento de Recintos
7.4 Bens Admitidos no Regime
7.5 Bens Não Admitidos
7.6: Atividades Admitidas

8 Drawback - modalidades
8.1 Conceito
8.2 Drawback Suspensão
8.3 Drawback Isenção
8.4Drawback Restituição

9 Outros Regimes
9.1 RECOF
9.2 RECOF-EFD
9.3 REPORTO
9.4 Loja Franca
9.5 Depósito Especial
9.6 Depósito Afiançado
9.7 DAC
9.8 Depósito Franco
9.9 Zona Franca
Informações gerais

Conteúdo
  • A extrafiscal idade é uma característica basilar dos tributos aduaneiros, desta forma, os Regimes
  • especiais aduaneiros proporcionam benefícios à atividade econômica, uma vez que incentivam as exportações e
  • importações. Estudá-los, portanto, passa a ser imprescindível, para que se possa proporciona ruma efetiva
  • redução na carga tributária das empresas.
Objetivo

O Curso tem por objetivo apresentar de forma pormenorizada e verticalizada todos os
regimes especiais aduaneiros, de forma que o aluno possa saber diferença-los, bem como saber dos detalhes que
entregam cada regime e sua correta aplicação.

Público alvo

O curso se destina a estudantes de graduação e pós-graduação da área jurídica e comex, bem como a rodos os profissionais interessados em deter conhecimento na matéria dos regimes especiais.

Metodologia

Aulas expositivas do professor, acompanhadas de apresentação e materiais de estudo.



Nossos cursos ficam disponíveis por 30 dias, 24h/ dia, 7 dias da semana!
Você escolhe seu melhor horário para ver e rever, quantas vezes achar necessário por 30 dias.
Entendemos que a Educação à distância é um processo de conhecimento que exige comprometimento do aluno com o conteúdo de qualidade e que nosso papel é guiarmos o aluno em uma jornada diferente de aprendizado.

Certificado

O aluno terá direito ao Certificado após concluir 100% da carga horária do curso.

O que você vai aprender

  • Instruções
    • Instruções de acesso às aulas

      Texto
  • Programa e Slides de Apresentação da Aula
    • Slides (Apresentação da aula) PDF - Regimes Especiais Aduaneiros

      Documento
    • Material Complementar

      Documento
    • Conteúdo programático na íntegra

      Texto
  • Vídeo Aula (Parte 1)
  • Vídeo Aula (Parte 2)
  • Vídeo Aula (Parte 3)
  • Avaliação
  • Pesquisa de Satisfação
Professores


Rudney Almeida
Advogado, Professor de Preparatórios para Concursos, Especialista em Direito Tributário, Pós-graduando em Direito Aduaneiro, Membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB-Santos, Tutor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET-Santos,