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Compliance Anticorrupção e Comércio Exterior

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5 vídeos
3 textos
2 horas

Descrição do curso

Desafios do compliance nas operações de comércio exterior frente as normas anticorrupção.

Categoria: Comércio Exterior


Carga horária: 02 horas/aula

Conteúdo programático:


1. Programa de compliance: importância, objetivo e benefícios. 

2. Definição de corrupção 
2.1 Condutas típicas e relacionadas 

3. Panorama geral da corrupção no mundo 

4. Panorama geral da corrupção no Brasil 

5. Sistema Nacional de Combate à Corrupção 
5.1 Principais normas 
5.2 Principais autoridades envolvidas 
5.3 Principais instrumentos 
5.4 Sistema sancionatório (indivíduos) 
5.5 Sistema sancionatório (empresas) 
5.6 Sistema Nacional de Combate à Corrupção e o Comércio Exterior 

6. Lei Brasileira Anticorrupção 
6.1 Questões gerais 
6.2 Penalidades específicas para empresas 

7. Normas estrangeiras relevantes 
7.1 Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) 
7.1.1 O que ele pune? 
7.1.2 Como pode afetar empresas brasileiras? 
7.1.3 Penalidades 
7.2 UK Bribery Act 
7.2.1 O que ele pune? 
7.2.2 Como pode afetar empresas brasileiras? 
7.2.3 Penalidades 
7.3 Quadro comparativo de legislações 

8. Programa de compliance 
8.1 Elementos básicos 
8.2. Relacionamento com terceiros 
8.3 Política de hospitalidade, brindes e presentes 
8.3.1 Diretrizes gerais 
8.3.2 Funcionários da alta Administração Pública Federal 
8.3.3 Funcionários da Receita Federal
Informações gerais

Conteúdo
  • CONTEÚDO RESUMIDO:1. Programa de compliance: importância, objetivo e benefícios; 2. Definição de corrupção; 3. Panorama geral da corrupção no mundo; 4. Panorama geral da corrupção no Brasil; 5. Sistema Nacional de Combate à Corrupção; 6. Lei Brasileira Anticorrupção; 7. Normas estrangeiras relevantes; 8. Programa de compliance.
Objetivo

Aprimorar o conhecimento de empresas atuantes no comércio exterior com relação às normas anticorrupção nacionais e internacionais a que estão sujeitas, de forma a elevar o nível de gestão de riscos aduaneiros e de controles internos e, assim, melhorar o nível de governança e mitigar riscos legais e reputacionais que podem inviabilizar suas atividades. 

Público alvo

Gerentes e demais profissionais do mercado importador ou exportador, agentes de cargas, trading companies, advogados ligados ou que pretendam atuar na área de Compliance e Comércio Exterior, servidores públicos envolvidos em Comércio Exterior, contadores, despachantes aduaneiros, estudantes de direito e quaisquer outros profissionais interessados.

Metodologia

Aulas expositivas do professor, acompanhadas de apresentação e materiais de estudo.



Nossos cursos ficam disponíveis por 30 dias, 24h/ dia, 7 dias da semana!
Você escolhe seu melhor horário para ver e rever, quantas vezes achar necessário por 30 dias.
Logo, para esta modalidade de cursos não há plantão de dúvidas direto com o professor.
Entendemos que a Educação à distância é um processo de conhecimento que exige comprometimento do aluno com o conteúdo de qualidade e que nosso papel é guiarmos o aluno em uma jornada diferente de aprendizado.


Certificado

O aluno terá direito ao Certificado após concluir 100% da carga horária do curso.

O que você vai aprender

  • Instruções
    • Instruções de acesso às aulas

      Texto
  • Programa e Slides de Apresentação da Aula
  • Videoaulas
    • Bloco 1: Noções Gerais de Compliance e de Combate à Corrupção

      Vídeo
    • Bloco 3: Lei Brasileira Anticorrpção e Outras Normativas Internacionais

      Vídeo
    • Bloco 4: Elementos Básicos do Programa de Compliance e Relacionamento com Terceiros

      Vídeo
    • Bloco 5: Política de Hospitalidade, Brindes e Presentes para Autoridades Públicas

      Vídeo
    • Bloco 2: Sistema Nacional de Combate à Corrupção

      Vídeo
Professores


Natália Figueiredo 

- Advogada formada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP);
- Mestrado em Direito Comercial pela mesma instituição;
- Doutoranda em Direito Econômico Internacional pela Universidade de Maastricht;
- Curso de Extensão em Direito Internacional pelo Center for Transnational Legal Studies - Georgetown University;;
- Participante do Programa da Coordenação-Geral de Contenciosos do Ministério das Relações Exteriores para advogados de Comércio Internacional (2013)
- Parecerista da Revista Publicum, publicação na área de Direito Público da Pós-Graduação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ);
- Membro do Núcleo de Estudos de Tribunais Internacionais, subgrupo: Organização Mundial do Comércio;
- Autora do livro "Marcas e Prática Antitruste" (publicado pela Editora Juruá) e artigos em Direito Econômico e Direito do Comércio Internacional.