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Separação, Divórcio e Inventários Extrajudiciais

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3 textos
2 horas

Descrição do curso

Fenômeno da desjudicialização. Legislação. Finalidade. Requisitos gerais do inventário. Requisitos gerais da separação e divórcio. Possibilidades. Regime de bens e meação. Ordem de vocação hereditária. Incidência de imposto de transmissão. Princípios Registrais. Decisões.

Categoria: Jurídico


Carga Horária: 2 horas/aula

Conteúdo programático:

1 - Fenômeno da desjudicialização

2 - Legislação

3 - Finalidade

4 - Requisitos gerais do inventário

4.1 - Ausência de testamento
4.2 - Capazes
4.3 - Concordes
4.4 - Presença de advogado

5 - Requisitos gerais da separação e divórcio

5.1 - Consensualidade
5.2 - Inexistência de filhos menores e incapazes
5.3 - Presença de advogado

6 – Possibilidades

6.1 - Competência         
6.2 - Temporalidade
6.3 - Nomeação de inventariante
6.4 - Documentos
6.5 - Procuração pública
6.6 - Inventário negativo
6.7 - Sobrepartilha
6.8 - Rerratificação de inventário judicial
6.9 - Facultatividade
6.10 - Reconciliação
6.11 - Partilha de bens
6.12 - Reconciliação

7 - Regime de bens e meação

7.1 - Comunhão parcial de bens
7.2 - Comunhão universal de bens
7.3 - Separação obrigatória de bens
7.4 - Separação convencional de bens
7.5 - Participação final nos aquestos
7.6 - Híbrido

8 - Ordem de vocação hereditária

8.1 - art. 1829, cc
8.2 - art. 1.790, cc

9 - Incidência de imposto de transmissão

10 - Princípios registrais convenientes

10.1 - Continuidade
10.2 - Especialidade

11 - Decisões interessantes

Informações gerais

Conteúdo
  • CONTEÚDO RESUMIDO:1 - Fenômeno da desjudicialização;2 - Legislação; 3 - Finalidade; 4 - Requisitos gerais do inventário; 5 - Requisitos gerais da separação e divórcio; 6 – Possibilidades; 7 - Regime de bens e meação; 8 - Ordem de vocação hereditária; 9 - Incidência de imposto de transmissão; 10 - Princípios registrais convenientes; 11 - Decisões interessantes.
Objetivo

A desjudicialização dos procedimentos é uma verdade positiva e uma tendência no direito pátrio, cujas funções outrora típicas do Poder Judiciário foram atribuídas aos titulares dos cartórios, Tabeliães e Oficiais de Registro, tendo em vista que seus serviços são destinados a garantir a segurança, a autenticidade, a publicidade e a eficácia dos atos e fatos. O presente curso tem por finalidades ambientalizar o profissional do direito, diante do emaranhado de leis e normas, notadamente aplicado na separação, divórcio e inventário extrajudiciais.

Público alvo

- bacharéis em Direito
- concursandos
- advogados
- funcionários de cartórios
- auxiliares da justiça e demais profissionais do ramo jurídico e interessados

Metodologia

Aulas expositivas do professor, acompanhadas de apresentação e materiais de estudo.



Nossos cursos ficam disponíveis por 30 dias, 24h/ dia, 7 dias da semana!
Você escolhe seu melhor horário para ver e rever, quantas vezes achar necessário por 30 dias.
Logo, para esta modalidade de cursos não há plantão de dúvidas direto com o professor.
Entendemos que a Educação à distância é um processo de conhecimento que exige comprometimento do aluno com o conteúdo de qualidade e que nosso papel é guiarmos o aluno em uma jornada diferente de aprendizado.

Certificado

O aluno terá direito ao Certificado após concluir 100% da carga horária do curso.

O que você vai aprender

  • Instruções para acesso ao curso
    • Instruções de acesso às aulas

      Texto
  • Programa e Slides de Apresentação da Aula
  • Videoaulas
    • Vídeoaula 1 - Questôes Iniciais

      Vídeo
    • Vídeoaula 2 (Parte 1) - Finalidades e Requisitos

      Vídeo
    • Vídeoaula 2 (Parte 2) - Finalidades e Requisitos

      Vídeo
    • Vídeoaula 3 - Possibilidades

      Vídeo
    • Vídeoaula 4 (Parte 1) - Regimes de Bem e Meação

      Vídeo
    • Vídeoaula 4 (Parte 2) - Regimes de Bem e Meação

      Vídeo
    • Vídeoaula 5 (Parte 1) - Ordem de Vocação Hereditária

      Vídeo
    • Vídeoaula 5 (Parte 2) - Ordem de Vocação Hereditária

      Vídeo
    • Vídeoaula 6 - Pricípios Registrais

      Vídeo
  • Pesquisa de Satisfação
Professores


Lael Dourado
- Bacharel em Direito pela Universidade de Sorocaba - UNISO
- Pós-graduado em Direito Notarial e Registral pelo Instituto Brasileiro de Estudos - IBEST
- Pós-graduado em Direito Contratual pela Escola Paulista de Direito - EPD
Aprovado no 8º Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo – ano 2013 – certame realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através da Fundação Vunesp
- Participante ativo de diversas palestras, conferências e cursos, promovidos no âmbito do Direito Registral e Notarial, pelas mais variadas organizações (OAB/SP, AASP, ARISP, IBDFAM, etc).- Com mais de 10 anos (desde 2006) de experiência desempenhados no 1º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba-SP