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Siscoserv: Gestão de Contratos

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5 vídeos
13 textos
2 horas e 18 minutos

Descrição do curso

Relações contratuais observadas pela Receita Federal no cenário SISCOSERV. Adequação às regras para evitar passivos.

Categoria: Jurídico


Carga horária: 2.30 horas/aula


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO:


1 - Contratos
- O que é contrato?
- O que é tomador de serviços?
- O que é prestador de serviços?
- Diferenças entre intermediário, representante, agência

2 - Avaliação dos efeitos do objeto contratual e da vigência: diferenças e análises de casos concretos

3 - Análise das Soluções de Consulta COSIT que abordam esta importância

4 - Principais Contratos relacionados ao SISCOSERV: 

- Contrato de Compartilhamento de Custos (cost sharing)
- Contrato de Prestação de serviços intragrupo
- Contrato de Expatriação
- Contrato de Representação Comercial (comissionamento)
- Contrato de Revenda
- Contrato de Comodato
- Contrato de locação de máquinas e equipamentos
- Contratos de Prestação de Serviços (manutenção, reparo e instalação, dentre outros)

5 - A importância do Contrato Social das empresas na elaboração dos demais contratos

6 -  Elementos essenciais a todos os contratos

7 - A Boa-Fé Contratual

- dever de lealdade das partes, antes, durante e depois das relações contratuais

8 - Propostas comerciais com força de contrato

9 - As conseqüências dos contratos para os não contratantes 


10 - Compliance
- Lei Antirrupção

11 - Porque contratar formalmente
- vantagens
- riscos da informalidade

12 - Contratos e SISCOSERV
- mudança de hábitos
- um caminho sem volta
- novo nicho de mercado a ser explorado pelos escritórios de advocacia e o setor jurídico de empresas públicas e privadas

Informações gerais

Conteúdo
  • CONTEÚDO RESUMIDO: 1 - Contratos; 2 - Avaliação dos efeitos do objeto contratual e da vigência: diferenças e análises de casos concretos; 3 - Análise das Soluções de Consulta COSIT que abordam esta importância; 4 - Principais Contratos relacionados ao SISCOSERV; 5 - A importância do Contrato Social das empresas na elaboração dos demais contratos; 6 - Elementos essenciais a todos os contratos; 7 - A Boa-Fé Contratual; 8 - Propostas comerciais com força de contrato; 9 - As conseqüências dos contratos para os não contratantes; 10 - Compliance; 11 - Porque contratar formalmente; 12 - Contratos e SISCOSERV.
Objetivo

Esclarecer porque as relações contratuais têm sido tão observadas e valorizadas pela Receita Federal no cenário SISCOSERV; habilitar os participantes do curso a detectarem as principais conseqüências, nestes cenários, da não formalização dos contratos ou de contratos mal elaborados; capacitar os participantes a construir as relações contratuais dentro dos conceitos mais presentes nas esferas judiciais, evitando passivos e adequando-as às regras de conformidade e governança; tornar as relações mais claras, conferindo maior segurança jurídica às partes. 

Público alvo

- Profissionais da área jurídica e de negócios internacionais;
- operadores do comércio exterior;
- advogados;
- consultores;
- bacharéis;
- estudantes de Direito e demais interessados no tema.

Metodologia

Aulas expositivas do professor, acompanhadas de apresentação e materiais de estudo.



Nossos cursos ficam disponíveis por 30 dias, 24h/ dia, 7 dias da semana!
Você escolhe seu melhor horário para ver e rever, quantas vezes achar necessário por 30 dias.
Logo, para esta modalidade de cursos não há plantão de dúvidas direto com o professor.
Entendemos que a Educação à distância é um processo de conhecimento que exige comprometimento do aluno com o conteúdo de qualidade e que nosso papel é guiarmos o aluno em uma jornada diferente de aprendizado.

Certificado

O aluno terá direito ao Certificado após concluir 100% da carga horária do curso.

O que você vai aprender

  • Instruções para acesso ao curso
  • Programa e Slides de Apresentação da Aula
  • Videoaulas
    • Vídeo 1 - Contratos no Siscoserv

      Vídeo
    • Vídeo 2 - Contratos no Siscoserv

      Vídeo
    • Vídeo 3 - Contratos no Siscoserv

      Vídeo
    • Vídeo 4 - Contratos no Siscoserv

      Vídeo
    • Vídeo 5 - Contratos no Siscoserv

      Vídeo
  • Material de Estudo - Siscoserv
    • SISCOSERV: Leis, Decretos, Portarias e Instruções Normativas

      Iframe
    • SISCOSERV Manual do Módulo Aquisição 11ª Edição

      Documento
    • SISCOSERV Manual do Módulo Venda 11ª Edição

      Documento
  • Material de Estudo - Contratos
  • Pesquisa de Satisfação Pesquisa de qualidade do curso.
Professores


Márcia Mendes

- Advogada;
- Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo;
- Especialista em Direito Contratual pela Escola Paulista de Direito-EPD;
- Mais de 30 anos de experiência no exercício de advocacia contenciosa (Empresarial, Cível, Consumidor, Contratos) e na consultoria preventiva, notadamente na revisão e elaboração de contratos;
- Membro do Corpo Jurídico do CANAL ADUANEIRO, com ênfase na área de SISCOSERV (preventivo e contencioso);
- Sócia do escritório MENDES & LOPES SOCIEDADE DE ADVOGADOS.