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Substituição Tributária de ICMS

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9 vídeos
3 textos
3 horas e 30 minutos

Descrição do curso

Substituição tributária do ICMS nas operações internas e interestaduais.

Categoria: Contábil e Fiscal


Carga horária: 3.5 hora/aula


Conteúdo programático:

1 - Substituição Tributária
- Conceito

2 - Contribuintes Substituto e Substituído

3 - Atribuição de Responsabilidade Tributária

4 - Mercadorias Sujeitas ao Regime de ST

5 - Entendendo a Relação NCM X ST

6 - Modalidades de ST
- Antecedente 
- Concomitante
- Subsequente

7 - Regra Comum de Tributação do ICMS 
- Exemplo prático

8 - Operações Sujeitas a ST "Em diante"

9 - Operação Interna com ST

10 - Operação Interestadual com ST 
- Exemplo prático 

11 - Cálculos 
- Destinatário contribuinte
- Destinatário não contribuinte
- Destinatário consumidor
- Destinatário fabricante
- Entre outras hipóteses

12 - Operações por Substituição e por Substituído 
- Cálculos e exemplos de emissão de nostas fiscais 

13 - Cálculos
- Empresas optantes pelo Simples Nacional 

14 - IVA e MVA
- Definições e utilização prática

15 - MVA - Ajustada
- Quando utilizar 

16 - Inaplicabilidade da ST
- Operações internas e interestaduais

17 - Regras de CFOP, CST E CEST

18 - Regras de Escrituração Fiscal 

19 - Ressarcimento
- Hipóteses e forma de ressarcir



Informações gerais

Conteúdo
  • CONTEÚDO RESUMIDO: 1 - Substituição Tributária; 2 - Contribuintes Substituído; 3 - Atribuição de Responsabilidade; 4 - Mercadorias Sujeitas ao Regime de ST; 5 - Entendendo a Relação NCM X ST; 6 - Modalidades de ST; 7 - Regra Comum de Tributação do ICMS; 8 - Operações Sujeitas a ST "Em diante"; 9 - Operação Interna com ST; 10 - Operação Interestadual com ST; 11 - Cálculos; 12 - Operações por Substituto e por Substituído; 13 - Cálculos; 14 - IVA e MVA; 15 - MVA Ajustada; 16 - Inaplicabilidade da ST; 17 - Regras de CFOP, CST e CEST; 18 - Regras de Escrituração Fiscal; 19 - Resarcimento.
Objetivo

Esclarecer sobre as regras legais previstas para aplicação do regime de substituição tributária do ICMS nas operações internas e interestaduais.

Público alvo

- Analistas fiscais;
- contabilistas;
- advogados;
- empresários e quaisquer profissionais interessados na matéria.

Metodologia

Aulas expositivas do professor, acompanhadas de apresentação e materiais de estudo.



Nossos cursos ficam disponíveis por 30 dias, 24h/ dia, 7 dias da semana!
Você escolhe seu melhor horário para ver e rever, quantas vezes achar necessário por 30 dias.
Logo, para esta modalidade de cursos não há plantão de dúvidas direto com o professor.
Entendemos que a Educação à distância é um processo de conhecimento que exige comprometimento do aluno com o conteúdo de qualidade e que nosso papel é guiarmos o aluno em uma jornada diferente de aprendizado.

Certificado

O aluno terá direito ao Certificado após concluir 100% da carga horária do curso.

O que você vai aprender

  • Instruções para acesso ao curso
    • Instruções de acesso às aulas

      Texto
  • Programa e Slides de Apresentação da Aula
  • Vídeo Aulas
    • Vídeoaula 1 - Introdução às regras da substituição tributária so ICMS

      Vídeo
    • Vídeoaula 2 - NCM E Modalidades da SubstituiçãoTributária

      Vídeo
    • Vídeoaula 3 (Parte 1) - Base de Cálculo, alíquotas e cálculos do ICMS - ST

      Vídeo
    • Vídeoaula 3 (Parte 2) - Base de Cálculo, alíquotas e cálculos do ICMS - ST

      Vídeo
    • Vídeoaula 4 - Base de Cálculo da ST - Regras Específicas

      Vídeo
    • Vídeoaula 5 - Inaplicabilidade da ST

      Vídeo
    • Vídeoaula 6 - Antecipação Tributária

      Vídeo
    • Vídeoaula 7 - Regras para Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais

      Vídeo
    • Vídeoaula 8 - Ressarcimento do ICMS

      Vídeo
Professores


Luciana Ferreira

- Formada 
em Direito, Advogada especializada em matéria estadual, Consultora tributária, pós-graduada emDireito Tributário pelo IBET, pós-graduada em Direito Empresarial pelo INPG, MBA em Gestão Tributária peloINPG;
- Instrutora em cursos livres sobre matéria fiscal no Cenofisco, Sindicato dos Contabilistas de São Paulo demaisentidades;
- Sócia-diretora da Consultoria Tributária Ferrera Empresarial, também atuante em processo tributário.