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Teoria da Constituição e Introdução ao Constitucionalismo Brasileiro

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Modelo principal vermelho   juridico
23 vídeos
1 prova
16 textos
6 horas

Descrição do curso

 Direito Constitucional 

Categoria: Jurídico


Carga horária: 6 horas/aula


Conteúdo programático:

1 - Fundamentos do Direito e Introdução ao Constitucionalismo – Aspectos Históricos e Dogmáticos I: Da Antiguidade à Modernidade
1.1 - Fundamentos do Direito e Introdução ao Constitucionalismo – Aspectos Históricos e Dogmáticos II: Da Contemporaneidade
1.2 - Introdução ao Constitucionalismo Brasileiro: Evolução e Consolidação Democrática na CF/88

2 - Constituição: Conceitos, Elementos e Sentidos da Constituição
2.1 - Constituição: Classificações Doutrinárias
2.2 - Análise da Constituição Federal Brasileira de 1988 – Estrutura e Classificação

3 - Poder Constituinte I – Soberania, Hiato Constitucional e Poder Originário 
3.1 - Poder Constituinte II – Poder Derivado (Instituído, de 2º Grau ou Remanescente)
3.2 - Poder Constituinte III – A Lei no Tempo: Nova Constituição e Ordem Jurídica Anterior

4 - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais

5 - Hermenêutica Constitucional I – Introdução. Mutação. Regras x Princípios. Preâmbulo e ADCT
5.1 - Hermenêutica Constitucional II – Métodos, Princípios e Limites da Interpretação Constitucional
Informações gerais

Conteúdo
  • CONTEÚDO RESUMIDO: 1 - Fundamentos do Direito e Introdução ao Constitucionalismo – Aspectos Históricos e Dogmáticos I: Da Antiguidade à Modernidade; 2 - Constituição: Conceitos, Elementos e Sentidos da Constituição;3 - Poder Constituinte I – Soberania, Hiato Constitucional e Poder Originário; 4 - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais; 5 - Hermenêutica Constitucional I – Introdução. Mutação. Regras x Princípios. Preâmbulo e ADCT.
Objetivo

Capacitar o aluno para a compreensão da Constituição enquanto marco político-jurídico fundante da ordem estatal, definindo seus conceitos, sentidos, classificações, fundamentos e funções, através do estudo da história e do processo de criação e alteração da constituição; e também do estudo das normas e dos mecanismos de interpretação constitucional; propiciando ao estudante formação jurídica heurística que dê conta da análise e do entendimento da constituição federal pátria enquanto fenômeno jurídico dogmático e pragmático.

Público alvo

Estudantes de Direito que querem aprofundar o estudo do Direito Constitucional e também rever o conteúdo para preparação em concursos públicos, incluindo o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e quaisquer outros interessados no tema.

Metodologia

Aulas expositivas do professor, acompanhadas de apresentação e materiais de estudo.


Nossos cursos ficam disponíveis por 30 dias, 24h/ dia, 7 dias da semana!
Você escolhe seu melhor horário para ver e rever, quantas vezes achar necessário por 30 dias.
Logo, para esta modalidade de cursos não há plantão de dúvidas direto com o professor.
Entendemos que a Educação à distância é um processo de conhecimento que exige comprometimento do aluno com o conteúdo de qualidade e que nosso papel é guiarmos o aluno em uma jornada diferente de aprendizado.

Certificado

O aluno terá direito ao Certificado após concluir 100% da carga horária do curso.

O que você vai aprender

Professores


Marcelo Bidoia dos Santos

- Advogado e Professor de Direito em plataformas digitais, com ênfase em direito público;
- Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (FDF);
- Mestrando em Direito e Desenvolvimento pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP), pela qual foi bolsista do estágio supervisionado em docência do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino da USP (PAE); e bolsista do Programa Erasmus + ICM, da União Europeia, para um semestre acadêmico na Università degli Studi di Trento – Itália;
- Autor de artigos científicos apresentados e/ou publicados em revistas e eventos nacionais e internacionais.
- Conta ainda com diversas participações em eventos científicos e jurídicos, como ouvinte ou participante (palestras e apresentação de trabalhos), incluindo organização de evento.
- Presidente da Comissão Municipal de Preservação do Patrimônio Paisagístico, Histórico e Cultural do município de Sertãozinho/SP (COMPPPHIC), responsável pela realização do processo administrativo de tombamento do patrimônio público e privado municipal.