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Tributação na Prestação de Serviços

Matricule-se agora por R$ 350,00 R$ 175,00
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18 vídeos
3 textos
4 horas

Descrição do curso

O curso abordará a retenção do imposto de renda (pessoas físicas e jurídica), a retenção das contribuições federais (PIS, COFINS e CSLL), a retenção do Imposto sobre Serviços (ISS), bem como a retenção do INSS.

Categoria: Contábil e Fiscal


Carga horária: 04 horas/aula


Conteúdo programático:

1- Imposto de Renda

1.1 - Imposto de Renda – Pessoa Física
- Aspectos gerais do tributo na Constituição Federal
- Aspectos gerais do tributo no Código Tributário Nacional
- Aspectos importantes do Regulamento do Imposto de Renda
- Responsabilidade pela Retenção e pelo Recolhimento do IR na Fonte
- Consequências pela falta de retenção ou recolhimento do IR na Fonte
- Retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço assalariado
- Retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço autônomo
- Retenção do Imposto de Renda nas remunerações indiretas
- Retenção do Imposto de Renda nos resgates de previdência privada
- Retenção de Imposto de Renda em decorrência do recebimento de prêmios oriundos de avaliação de produtividade
- Retenção de Imposto de Renda nos lucros ou participações nos resultados da empresa
- Retenção de Imposto de Renda nos serviços de transporte de cargas e passageiros.
- Imposto de Renda recolhido no carnê-leão.

1.2 - Imposto de Renda – Pessoa Jurídica
- Rendimentos recebidos por Pessoa Jurídica
- Serviços sujeitos à retenção na fonte
- Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança e Locação de Mão de Obra prestados por Pessoa Jurídica
- Comissões e corretagens pagas a Pessoa Jurídica
- Serviços de Publicidade e Propaganda
- Serviços prestados por Associados de Cooperativas de Trabalho
- Rendimentos de Capital
- Outros rendimentos
- Atraso no Recolhimentos
- Acréscimos legais

2 - INSS (11% e 3,5%)
- Aspectos Gerais sobre Recolhimentos efetuados por empresas 
- Empresas em Geral
- Empresas Optantes pelo Simples Nacional
- Amparo constitucional da contribuição previdenciária
- INSS retido do segurado empregado e do contribuinte individual
- Salário contribuição
- Sujeito passivo
- Base de cálculo e alíquota
- Momento da Retenção
- Cálculo do INSS a recolher
- Responsável pelo recolhimento
- Forma de Recolhimento
- Recolhimento a menor, a maior e indevido
- Recolhimento fora do prazo
- Obrigações acessórias referentes ao INSS
- Retenção na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada
- INSS na construção civil
- Compensações e restituições
- Tabela de serviços prestados mediante cessão ou empreitada sujeitos ou não à retenção de INSS

3 - Desoneração na Folha de Pagamentos
- Aspectos Gerais
- Legislação
- Atividades e produtos desonerados
- Regras aplicáveis para a desoneração
- Alíquotas
- Receita Bruta
- Regras de opção
- Desoneração x Empresas Optantes pelo Simples Nacional
- Retenção na Fonte x Desoneração

4 - Imposto Sobre Serviços - Lei Complementar nº116/2003 
- Contribuinte do ISS
- Fato Gerador do ISS
- Local de Pagamento do ISS
- Alíquotas do ISS
- Retenção na Fonte
- Responsável pelo pagamento
- Base de Cálculo
- Prazo de Pagamento
- Destaque – Nota Fiscal
- Lista de Serviços da Lei Complementar nº 116/2003


5 - Contribuições Federais: CSLL, PIS e COFINS.
- Responsável pelo Desconto das Contribuições
- Serviços sujeitos ou não ao desconto das contribuições
- Base de Cálculo e Percentual das Contribuições
- Momento de ocorrência do desconto das contribuições
- Data da Compensação das Contribuições
- Prazo e Local de Recolhimento das Contribuições
- Pagamento igual ou inferior a R$ 10,00 
- Nota Fiscal – Destaque Obrigatório
- Simples Nacional



Informações gerais

Conteúdo
  • CONTEÚDO RESUMIDO: 1 - Imposto de Renda; 2 - INSS (11% e 3,5%); 3 - Desoneração na Folha de Pagamentos; 4 - Imposto Sobre Serviços - Lei Complementar nº116/2003; 5 - Contribuições Federais: CSLL, PIS e COFINS.
Objetivo

O curso tem por objetivo demonstrar aos participantes os tributos incidentes na prestação de serviços, obedecendo a legislação tributária. Para tanto o curso abordará a retenção do imposto de renda (pessoas físicas e jurídica), a retenção das contribuições federais (PIS, COFINS e CSLL), a retenção do Imposto sobre Serviços (ISS), bem como a retenção do INSS. O curso ainda oferece aos participantes um tópico importante sobre desoneração na folha de pagamentos, com o objetivo de orientar sobre a nova contribuição previdenciária sobre a receita bruta, bem como os impactos gerados na retenção na fonte.

Público alvo

Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

Metodologia

Aulas expositivas do professor, acompanhadas de apresentação e materiais de estudo.


Nossos cursos ficam disponíveis por 30 dias, 24h/ dia, 7 dias da semana!
Você escolhe seu melhor horário para ver e rever, quantas vezes achar necessário por 30 dias.
Logo, para esta modalidade de cursos não há plantão de dúvidas direto com o professor.
Entendemos que a Educação à distância é um processo de conhecimento que exige comprometimento do aluno com o conteúdo de qualidade e que nosso papel é guiarmos o aluno em uma jornada diferente de aprendizado.

Certificado

O aluno terá direito ao Certificado após concluir 100% da carga horária do curso.

O que você vai aprender

  • Instruções para acesso ao curso
    • Instruções de acesso às aulas

      Texto
  • Programa e Slides de Apresentação da Aula
  • Videoaulas Parte 1
    • Introdução

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    • Retenção de Imposto de Renda

      Vídeo
    • Imposto de Renda de Pessoa Física - Trabalho Assalariado

      Vídeo
    • Imposto de Renda de Pessoa Física - Trabalho Não Assalariado

      Vídeo
    • Imposto de Renda de Pessoa Física - Participação nos Lucros e Resultados - Resgate de Previdência Privada

      Vídeo
    • Imposto de Renda de Pessoa Física - Prêmio - Transporte - Recolhimento Mensal Obrigatório

      Vídeo
    • Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Serviços Profissionais

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    • Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Serviços Profissionais - Parte II

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    • Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança e Locação de Mão de Obra - Comissões e Corretagens - Publicidade e Propaganda

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    • Retenção das Contribuições Federais: PIS, COFINS e CSLL

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  • Videoaulas Parte 2
    • Retenção das Contribuições Federais: PIS, COFINS e CSLL - Parte II

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    • Desoneração na Folha de Pagamentos

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    • Desoneração na Folha de Pagamentos - Parte II

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    • Retenção de INSS - Pessoas Físicas

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    • Retenção de INSS - Pessoas Jurídicas

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    • Retenção de INSS - Pessoas Jurídicas - Parte II

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    • Retenção de ISS

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    • Retenção de ISS - Parte II

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Professores


Diego Bisi Almada

- Advogado e Professor Universitário de Direito Empresarial
- Palestrante e Diretor da Almada Negócios Empresariais
- Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB do Estado de São Paulo
- Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB do Estado de São Paulo (ESA-OAB/SP)
- Professor da Lex Editora S/A
- Professor da UNIFENACON. Professor do Legale Cursos Preparatórios para Concursos
- Professor do Grupo Nova. Professor da Maxi Educa
- Professor da Bolque Cursos Jurídicos 
- Professor do Curso Preparatório para Concursos Públicos Projuris
- Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista
- Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista
- MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law)
- Pós Graduando em Direito Tributário pela PUC-MG
- Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais
- Autor de obras jurídicas para concursos públicos
- Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP)