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Contratos Comerciais Internacionais

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12 vídeos
9 textos
5 horas

Descrição do curso

Estudo das implicações práticas/jurídicas dos contratos de compra e venda internacional de bens e/ou mercadorias. 

Categoria: Jurídico


Carga horária: 5 horas

Conteúdo programático:

1 - Teoria Geral e Formação dos Contratos Internacionais
- A concepção do contrato
- Princípios aplicáveis
- Fontes
- Elementos de conexão
- A internacionalidade dos contratos: critérios e convenções aplicáveis
- Riscos contratuais

2 - Lei aplicável aos Contratos Internacionais
- Conceitos de Territorialidade e Extraterritorialidade
- Lei Aplicável e Foro de Eleição

3 - Lex Mercatoria
- Conceito e bases
- Regras das Organizações Internacionais e Organizações Privadas
- Autonomia privada na escolha da lei aplicável 

4 - UNIDROIT
- Princípios

5 - Negociação e Garantias
- Processo de Negociação
- Garantias contratuais
- Crédito documentário

6 - Incoterms
- O que é?
- Ex Works
- Free Carrier - FCA
- Free Alongside Ship – FSA
- Free on Board – FOB
- Cost and Freight – CFR
- Cost, Insurance and Freight – CIF
- Carriage Paid To – CPT
- Carriage and Insurance Paid to – CIP
- Delivered at Terminal – DAT
- Delivered at Place – DAP
- Delivered Duty Paid – DDP

7 - Redação de Contratos Internacionais
- Cláusulas específicas
- Hardship

8 - Oficina: Técnicas de Elaboração do Contrato

Informações gerais

Conteúdo
  • CONTEÚDO RESUMIDO:
  • 1 - Teoria Geral e Formação dos Contratos Internacionais;
  • 2 - Lei aplicável aos Contratos Internacionais;
  • 3 - LEX MERCATORIA;
  • 4 - Princípios do UNIDROIT aplicáveis aos Contratos Internacionais;
  • 5 - Negociação e Garantias;
  • 6 - INCOTERMS;
  • 7 - Redação de Contratos Internacionais;
  • 8 - Oficina: Técnicas de elaboração do Contrato.
Objetivo

Capacitar os operadores diretos e indiretos do comércio exterior para entenderem as implicações práticas/jurídicas dos contratos de compra e venda internacional de bens e/ou mercadorias. O conteúdo programático do curso é constituído por três pilares: Conceituação, Redação e Análise deste tipo contratual.

Público-alvo

Indicado para empresas importadoras e exportadoras de bens e mercadorias, advogados que trabalhem no comércio exterior, despachantes aduaneiros, consultores e todos aqueles que atuem na compra e venda de mercadorias internacionais e pretendam entender melhor as normas jurídicas que revestem tais transações.

Metodologia

Aulas expositivas do professor, acompanhadas de apresentação e materiais de estudo.


Nossos cursos ficam disponíveis por 30 dias, 24h/ dia, 7 dias da semana!
Você escolhe seu melhor horário para ver e rever, quantas vezes achar necessário por 30 dias.
Logo, para esta modalidade de cursos não há plantão de dúvidas direto com o professor.
Entendemos que a Educação à distância é um processo de conhecimento que exige comprometimento do aluno com o conteúdo de qualidade e que nosso papel é guiarmos o aluno em uma jornada diferente de aprendizado.

Certificado

O aluno terá direito ao Certificado após concluir 100% da carga horária do curso.

O que você vai aprender

Professores


Rodrigo Marques

- Advogado;
- Mestrando em Direito Econômico e Desenvolvimento (UCAM);
- Especialista em Direito Societário e Mercado de Capitais (FGV-RJ);
- MBA em Direito Tributário (FGV-RJ);
- Especialista em Direito de Empresas (PUC-RIO);
- Professor de Direito Empresarial e Contratos;
- Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP.