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Descomplicando o Direito Tributário

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45 vídeos
1 prova
4 textos
10 horas

Descrição do curso

Categoria: Jurídico


Carga Horária: 10 Horas

Conteúdo Programático:

1.      Conceito de direito tributário - Sistema Constitucional Tributário

2.       Princípios constitucionais tributários – Princípios

3.      Princípios constitucionais tributário - Princípios

4.       Princípios tributários – Princípios

5.      Competência tributária - Princípios e Regras

6.       Limitações ao poder de tributar – Imunidades

7.       Impostos - Aspectos Gerais

8.       Conceito de tributo - Aspectos Gerais

9.       Espécies tributárias - Análise Geral e Jurisprudencial

10.   Impostos estaduais e municipais - IPVA

11.   Impostos estaduais e municipais - ITCMD

12.   Impostos estaduais e municipais - ICMS

13.   Impostos estaduais e municipais - ISS

14.   Impostos estaduais e municipais - ITBI

15.   Impostos estaduais e municipais - IPTU

16.   Norma tributária - Fontes Primárias e Secundárias

17.   Vigência da lei tributária no tempo - Aspectos Gerais

18.   Integração da lei tributária - Aspectos Gerais

19.   Integração da lei tributária - Aspectos Gerais

20.   Interpretação - Aspectos Gerais

21.   Fato gerador - Conceito

22.   Obrigação tributária - Conceito e princípios

23.   Solidariedade tributária - Conceito

24.   Capacidade tributária passiva - Aspectos Gerais

25.   Responsabilidade tributária - Conceito e legislação

26.   Crédito tributário - Conceito

27.   Lançamento tributário - Aspectos Gerais

28.   Suspensão do crédito tributário - Aspectos Gerais

29.   Exclusão do crédito tributário - Aspectos Gerais

30.   Extinção do crédito tributário - Aspectos Gerais

31.   Interrupção do crédito tributário - Aspectos Gerais

32.   Garantias e privilégios do crédito tributário - Aspectos Gerais

33.   Inscrição na dívida ativa - Aspectos Gerais

34.   Administração tributária - Aspectos Gerais

35.   Processo judicial tributário - Aspectos Gerais

Informações gerais

Conteúdo
  • Conteúdo Programático
  • 1. Conceito de direito tributário - Sistema Constitucional Tributário
  • 2. Princípios constitucionais tributários – Princípios
  • 3. Princípios constitucionais tributário - Princípios
  • 4. Princípios tributários – Princípios
  • 5. Competência tributária - Princípios e Regras
  • 6. Limitações ao poder de tributar – Imunidades
  • 7. Impostos - Aspectos Gerais
  • 8. Conceito de tributo - Aspectos Gerais
  • 9. Espécies tributárias - Análise Geral e Jurisprudencial
  • 10. Impostos estaduais e municipais - IPVA
  • 11. Impostos estaduais e municipais - ITCMD
  • 12. Impostos estaduais e municipais - ICMS
  • 13. Impostos estaduais e municipais - ISS
  • 14. Impostos estaduais e municipais - ITBI
  • 15. Impostos estaduais e municipais - IPTU
  • 16. Norma tributária - Fontes Primárias e Secundárias
  • 17. Vigência da lei tributária no tempo - Aspectos Gerais
  • 18. Integração da lei tributária - Aspectos Gerais
  • 19. Integração da lei tributária - Aspectos Gerais
  • 20. Interpretação - Aspectos Gerais
  • 21. Fato gerador - Conceito
  • 22. Obrigação tributária - Conceito e princípios
  • 23. Solidariedade tributária - Conceito
  • 24. Capacidade tributária passiva - Aspectos Gerais
  • 25. Responsabilidade tributária - Conceito e legislação
  • 26. Crédito tributário - Conceito
  • 27. Lançamento tributário - Aspectos Gerais
  • 28. Suspensão do crédito tributário - Aspectos Gerais
  • 29. Exclusão do crédito tributário - Aspectos Gerais
  • 30. Extinção do crédito tributário - Aspectos Gerais
  • 31. Interrupção do crédito tributário - Aspectos Gerais
  • 32. Garantias e privilégios do crédito tributário - Aspectos Gerais
  • 33. Inscrição na dívida ativa - Aspectos Gerais
  • 34. Administração tributária - Aspectos Gerais
  • 35. Processo judicial tributário - Aspectos Gerais
Objetivo

Fornecer aos alunos uma visão geral de direito tributário, partindo de conceitos até a aplicabilidade do código tributário nacional, apresentando súmulas, jurisprudência e doutrina. 

Público-alvo

Alunos recém-formados, professores, contadores, empresários.

Metodologia

Aulas expositivas do professor, acompanhadas de apresentação e materiais de estudo.



Nossos cursos ficam disponíveis por 30 dias, 24h/ dia, 7 dias da semana!
Você escolhe seu melhor horário para ver e rever, quantas vezes achar necessário por 30 dias.
Logo, para esta modalidade de cursos não há plantão de dúvidas direto com o professor.
Entendemos que a Educação à distância é um processo de conhecimento que exige comprometimento do aluno com o conteúdo de qualidade e que nosso papel é guiarmos o aluno em uma jornada diferente de aprendizado.

Certificado

O aluno terá direito ao Certificado após concluir 100% da carga horária do curso.

O que você vai aprender

Professores


Émerson Gabriel Honório

Sócio Diretor da Honório Advogados, Advogado, graduado pela Faculdade Marechal Rondon (FMR), e pós graduado em Direito Tributário pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus, Professor de Direito Tributário no Canal Aduaneiro.

Possui experiência profissional na área empresarial, financeira, civil e tributária. Atuante nas áreas Direito Civil, Direito Tributário, Direito Trabalhista, Direito Empresarial, Direito Tributário e Internacional. 

Participou de vários cursos especializado em Direito Tributário e Empresarial, como Curso de Grandes Teses Tributárias, Ciclo de Palestras de Direito Tributário, Curso de Expansão em Processo Judicial Tributário, Curso Intensivo: Planejamento Tributário - Elisão e Norma Anti elisiva, Ciclo de debates sobre o Novo CPC, Seminário de Práticas Tributárias entre outros.