Modelo banner topo

Direito à Nacionalidade e Processos de Naturalização

Matricule-se agora por R$ 270,00 R$ 200,00
Modelo principal vermelho   juridico
8 vídeos
1 prova
3 textos
2 horas

Descrição do curso

Categoria: Jurídico


Carga Horária: 2 horas

Conteúdo Programático:
1. Noções Preliminares: Conceito e Definições Correlatas. Espécies de nacionalidade e a CF/88.
2. O Brasileiro Nato (hipóteses jus solis e jus sanguinis). 
2.1. O Brasileiro Naturalizado: Procedimentos e Naturalização Ordinária 
2.2. O Brasileiro Naturalizado: Naturalização Extraordinária ou Quinzenária. Radicação Precoce e Conclusão de Ensino Superior(Estatuto do Estrangeiro).
3. Quase nacionalidade: Portugueses, Reciprocidade e o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa
4. Diferenciação entre Brasileiros Natos e Naturalizados: Regra e Exceções 
5. Perda da Nacionalidade e Reaquisição de Nacionalidade Perdida
6. Elementos e símbolos nacionais. Resolução de Exercícios para fixação.
Informações gerais

Conteúdo
  • 1. Noções Preliminares: Conceito e Definições Correlatas. Espécies de nacionalidade e a CF/88.
  • 2. O Brasileiro Nato (hipóteses jus solis e jus sanguinis).
  • 2.1. O Brasileiro Naturalizado: Procedimentos e Naturalização Ordinária
  • 2.2. O Brasileiro Naturalizado: Naturalização Extraordinária ou Quinzenária. Radicação Precoce e Conclusão de Ensino Superior(Estatuto do Estrangeiro).
  • 3. Quase nacionalidade: Portugueses, Reciprocidade e o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa
  • 4. Diferenciação entre Brasileiros Natos e Naturalizados: Regra e Exceções
  • 5. Perda da Nacionalidade e Reaquisição de Nacionalidade Perdida
  • 6. Elementos e símbolos nacionais. Resolução de Exercícios para fixação.
Objetivo

Capacitar o aluno para a ampla compreensão da dimensão jurídico-política da nacionalidade, nos termos determinados pela Constituição Federal de 1988, propiciando ao estudante conteúdo jurídico suficiente para o entendimento de casos complexos envolvendo multinacionalidades, assim como o resultado legal para o aspirante à nacional brasileiro de acordo com os critérios elencados pela Constituição, seja pela via originária (brasileiro nato) ou adquirida (naturalizado), além das consequências da diferenciação constitucional dispendida a essas duas categorias de nacionais.

Público-alvo

Estudantes de Direito que querem aprofundar o estudo do Direito Constitucional e também rever o conteúdo para preparação em concursos públicos, incluindo o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil; Concurseiros e demais pessoas interessadas nas áreas do Direito e das Relações Internacionais.

Metodologia

Aulas expositivas do professor, acompanhadas de apresentação e materiais de estudo.



Nossos cursos ficam disponíveis por 30 dias, 24h/ dia, 7 dias da semana!
Você escolhe seu melhor horário para ver e rever, quantas vezes achar necessário por 30 dias.
Logo, para esta modalidade de cursos não há plantão de dúvidas direto com o professor.
Entendemos que a Educação à distância é um processo de conhecimento que exige comprometimento do aluno com o conteúdo de qualidade e que nosso papel é guiarmos o aluno em uma jornada diferente de aprendizado.

Certificado

O aluno terá direito ao Certificado após concluir 100% da carga horária do curso.

O que você vai aprender

Professores


Marcelo Bidoia Santos

- Advogado e Professor de Direito em plataformas digitais, com ênfase em direito público;

- Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (FDF);

- Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP), pela qual foi bolsista do estágio supervisionado em docência do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino da USP (PAE); e bolsista do Programa Erasmus + ICM, da União Europeia, para um semestre acadêmico na Università degli Studi di Trento – Itália;

- Autor de artigos científicos apresentados e/ou publicados em revistas e eventos nacionais e internacionais.

- Conta ainda com diversas participações em eventos científicos e jurídicos, como ouvinte ou participante (palestras e apresentação de trabalhos), incluindo organização de evento.

- Presidente da Comissão Municipal de Preservação do Patrimônio Paisagístico, Histórico e Cultural do município de Sertãozinho/SP (COMPPPHIC), responsável pela realização do processo administrativo de tombamento do patrimônio público e privado municipal.