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Isenção de IRPF Para Portadores de Doenças Graves

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1 prova
3 textos
1 hora

Descrição do curso

Categoria: Contábil e Fiscal


Carga Horária: 1 hora

Conteúdo programático:

NOÇÕES GERAIS SOBRE SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

1.1.    Noções gerais sobre sistema tributário nacional

1.2.    Conceito de sujeito passivo e sujeito ativo da obrigação tributária

1.3.    Conceito de tributo

1.4.    Contribuinte perante o fisco

1.5.    Noções sobre retenções de tributos na fonte

1.6.    Imunidade, Isenção, Não-incidência e Alíquota-Zero

1.7.    Conceito de renda

1.8.    Conceito de proventos de qualquer natureza

1.9.    Tipos de declarações de IR de pessoas físicas

1.10.                    Tipos de obrigações tributárias

DOENÇAS GRAVE PARA FINS DE ISENÇÃO DE IR

1.1.    Condições para isenção do IRPF para portadores de doenças graves

1.2.    Doenças passíveis de declaração de isenção

1.3.    Limites para isenção de IRPF para portadores de doenças graves

1.4.    Situações que não geram isenções

 

REQUISITOS PARA USUFRUIR OS DIREITOS DA ISENÇÃO

1.1.    Os laudos válidos para fins e isenção de IRPF para portadores e doenças graves

1.2.    Como usufruir da isenção de IRPF sendo portador de doença grave

1.3.    Procedimentos adotados pelos serviços médicos oficiais

1.4.    Situações geradas após a emissão do laudo oficial favorável à isenção

 

RECUPERAÇÃO DE VALORES RETIDOS INDEVIDAMENTE

1.1.    Como proceder quando o laudo oficial retroage à exercícios anteriores

1.2.    Tratamentos dos outros rendimentos recebidos pelos portadores de doenças graves

1.3.    Decisões judiciais importantes sobre o tema

1.4.    Cruzamento de informações nas declarações de IRPF dos beneficiados pela isenção

 

Informações gerais

Conteúdo
  • CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
  • NOÇÕES GERAIS SOBRE SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
  • 1.1. Noções gerais sobre sistema tributário nacional
  • 1.2. Conceito de sujeito passivo e sujeito ativo da obrigação tributária
  • 1.3. Conceito de tributo
  • 1.4. Contribuinte perante o fisco
  • 1.5. Noções sobre retenções de tributos na fonte
  • 1.6. Imunidade, Isenção, Não-incidência e Alíquota-Zero
  • 1.7. Conceito de renda
  • 1.8. Conceito de proventos de qualquer natureza
  • 1.9. Tipos de declarações de IR de pessoas físicas
  • 1.10. Tipos de obrigações tributárias
  • DOENÇAS GRAVE PARA FINS DE ISENÇÃO DE IR
  • 1.1. Condições para isenção do IRPF para portadores de doenças graves
  • 1.2. Doenças passíveis de declaração de isenção
  • 1.3. Limites para isenção de IRPF para portadores de doenças graves
  • 1.4. Situações que não geram isenções
  • REQUISITOS PARA USUFRUIR OS DIREITOS DA ISENÇÃO
  • 1.1. Os laudos válidos para fins e isenção de IRPF para portadores e doenças graves
  • 1.2. Como usufruir da isenção de IRPF sendo portador de doença grave
  • 1.3. Procedimentos adotados pelos serviços médicos oficiais
  • 1.4. Situações geradas após a emissão do laudo oficial favorável à isenção
  • RECUPERAÇÃO DE VALORES RETIDOS INDEVIDAMENTE
  • 1.1. Como proceder quando o laudo oficial retroage à exercícios anteriores
  • 1.2. Tratamentos dos outros rendimentos recebidos pelos portadores de doenças graves
  • 1.3. Decisões judiciais importantes sobre o tema
  • 1.4. Cruzamento de informações nas declarações de IRPF dos beneficiados pela isenção
Objetivo

Demonstrar os principais aspectos legais e a as reais possibilidades de busca e obtenção de isenção de imposto sobre a renda para pessoas físicas portadoras de doenças/moléstia grave.

Público-alvo

Pessoas físicas em geral, empresários em geral, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, advogados, assistentes e analistas tributários, gestores de tributos, auditores, consultores tributários e demais interessados.

Metodologia

Aulas expositivas do professor, acompanhadas de apresentação e materiais de estudo.


Nossos cursos ficam disponíveis por 30 dias, 24h/ dia, 7 dias da semana!
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Certificado

O aluno terá direito ao Certificado após concluir 100% da carga horária do curso.

O que você vai aprender

Professores


Marcos Moura

- Marcos Moura é Contador registrado no CRC-DF desde 1994
- Coordenador Contábil e Tributário de entidade do sistema "S"
- Formado pelo UNICEUB (1990-1994), com Especialização em Planejamento e Adm. de RH, pela UNIDF/Cruzeiro do Sul (2000), com Especialização em Gestão Pública (2008) pela Faculdade Projeção, com Especialização em Orçamento e Contabilidade Pública pela Universidade Gama Filho (2009), com Especialização em Direito Tributário pelo IBET (2014-2016)
- MBA em Negócios Internacionais pela Abracomex/Massachussets Institute of Business (2016-2017)